A vendedora Regina Nascimento, 57 anos, mora há 21 anos no bairro Novo Horizonte em Marituba. Ela está em busca da regularização de seu imóvel e junto com outros moradores, que também estão na mesma situação, participou de uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), no último sábado (15), para prestar esclarecimentos sobre o processo de Regularização Fundiária (Reurb), que foi iniciado no bairro.
Regina Nascimento está em busca da regularização de seu imóvel
A reunião foi convocada pela Sehab, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), com quem a Prefeitura de Marituba possui uma cooperação técnica para a realização da regularização fundiária no município dentro do Minha Terra Legal, executado pela Sehab.
“A reunião é para informar a população sobre o processo de regularização no bairro que já iniciou com o cadastro, que já foi realizado, e onde será dado continuidade no processo”, destacou a secretária Sandra Santos. No bairro Novo Horizonte já foram cadastrados inicialmente 500 lotes.
A titular da Sehab explica que o cadastro no Novo Horizonte já foi iniciado
A professora doutora Simaia Mercês, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da UFPA, explica que nesta fase do processo o papel da UFPA é fornecer dados que estão sendo gerados desde o inicio do projeto.
“Desde o início estamos gerando dados sobre a ocupação urbana, como ela se dá, quais as áreas possíveis de serem regularizadas de imediato, gerando um diagnóstico e preparando o corpo técnico da prefeitura para que gestão possa tocar o processo até regularização total do município”, explicou a professora.
A professora doutora Simaia Mercês, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da UFPA: o objetivo é formar corpo técnico na Prefeitura
O “Projeto Minha Terra Legal” realizado pela Prefeitura de Marituba através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), está sendo executado em cooperação técnica com Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
