Equipe da Sehab fazendo atendimento a uma moradora
A Prefeitura de Marituba iniciou o processo de Regularização Fundiária Urbana no município através do Programa “Minha Terra Legal”. Nesta primeira etapa estão sendo feitos os cadastros dos moradores do bairro Centro. Equipes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) estão visitando as quadras do bairro, mobilizando os moradores para o início do processo. A expectativa é de que até o final do mês, os imóveis do Centro estejam cadastrados para o prosseguimento da regularização.
Com a ação, os moradores de Marituba poderão obter o registro de propriedade de seus imóveis e contar com todos os benefícios que um imóvel regular pode oferecer, entre os quais, a aquisição de financiamentos juntos às instituições financeiras e a segurança de ter um título definitivo de suas propriedades.
A diretora de Regularização Fundiária Urbana da Sehab, Sandra Alves, explicou que a fase de cadastramento iniciou na segunda-feira (10) e que vem recebendo boa adesão por parte população. “Da primeira quadra mobilizada, a maior parte dos moradores compareceu à Sehab portando os documentos para realizar o cadastro”, comentou.
Sandra Alves explica que após o cadastro o morador deve aguardar visita dos técnicos da equipe social e de topografia que irão realizar a medição do terreno e verificar a situação economia e social da família para dar prosseguimento ao processo. A expectativa é que nesta primeira fase mais de 600 imóveis sejam cadastrados somente no bairro Centro.
A manipuladora de alimentos, Edileuza Monteiro, 51 anos, moradora da rua Raimundo Barbosa Santana, foi uma das primeiras moradoras cadastradas. Ela comenta que aguardou muito esse momento já que espera obter um financiamento para fazer melhorias em sua casa. “Acredito que esta ação irá beneficiar muita gente aqui no município porque pouca gente possui registro das suas casas”, comentou.
Aproximadamente 30 servidores irão trabalhar nesta primeira fase do processo. De acordo com estimativas da Sehab, 95 % da população não está com seu bem registrado, com problema de titulação .
Serviço:
Regularização Fundiária Urbana através do Minha Terra Legal
Documentos necessários para o cadastro:
Documentos pessoais como RG, CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e outros
Documentos do imóvel: recibos, documentos de compra e venda e cadastro do IPTU.
Texto: Márcio Flexa
Foto: Ary Brito
