O Abril Laranja é um mês de prevenção contra a crueldade contra os animais
“Era madrugada quando meu cachorro começou a gemer e a se contorcer de dor como se estivesse pedindo por socorro, como um filho que estivesse morrendo”, este foi o relato do senhor E.C. que procurou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba (Semma) para denunciar o envenenamento e morte de seu cachorro de estimação, ocorrido no início deste mês. A Semma atendeu a denúncia através do Serviço de Proteção aos Animais do município e encaminhou a situação para a Unidade Integrada de Polícia do Meio Ambiente (Dema), que está investigando o caso.
De acordo com o denunciante, o acusado, que é um vizinho seu, ameaçou os vizinhos dizendo que um gato teria urinado em seu veículo e que ele iria se vingar do animal. E.C. denunciou que este mesmo vizinho já teria ameaçado animais de outros moradores. Ele também acrescenta que vários animais já morreram vítimas de envenenamento no Residencial Viver Melhor, um dos mais populosos de Marituba.
“Meu cão fazia parte da minha família, era dócil, não fazia mal a ninguém. Foi muito difícil ver ele se contorcendo de dor. Vários animais já sumiram na mesma quadra”, conta. Segundo ele, a ameaça do vizinho não foi para o seu animal, mas sim para o gato de uma vizinha e seu animal deve ter sido envenenado por engano.
Este caso ocorre no momento em que se se realiza a Campanha Abril Laranja, um mês de prevenção contra a crueldade contra os animais. O titular da Semma, Fernando Braun explica que o Serviço de Proteção aos Animais de Marituba mantém um disque-denúncia, através do número 98966-7443, e, por meio do seu corpo jurídico, analisa e toma os procedimentos técnicos cabíveis a cada caso denunciado.
A assessora jurídica da Semma, Nágila Sampaio
De acordo com a assessora jurídica da Semma, Nágila Sampaio, este tipo de maltrato pode ser enquadrado na Lei 9.605/1918 de crimes ambientais (art. 54 a 61), que considera crime ambiental passível de penalização a poluição que provoque ou possa provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora.
O crime pode ser enquadrado também no decreto 6.514 de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. De acordo com a lei, a pode chegar até 3 mil para quem pratica maltrato ou qualquer tipo de abuso contra os animais.
Serviço de proteção – O titular da Semma, Fernando Braun, explica que a proteção e o cuidado aos animais são compromissos assumidos pela nova gestão. Segundo ele, será realizada em breve uma campanha de conscientização da população para que não ocorra abandono ou maus-tratos aos animais de estimação. A equipe de profissionais do órgão também realiza distribuição de água e ração em pontos estratégicos do município onde há maior incidência de abandono de animais.
O titular da Semma, Fernando Braun
Dentre as denúncias recebidas através do canal estão maus-tratos, abandono, pedidos de resgate e pedidos de socorro para abrigos já existentes, animais que são mantidos sem alimentos e até atropelamentos de animais.
Texto: Márcio Flexa
Fotos: Vitor Dagort e Wenderson Santos
