Aniele Pereira representou a prefeita na audiência
A Prefeitura de Marituba realizou, na manhã desta quarta-feira (27), na Plenária da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A audiência foi presidida pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Marituba, vereador Anderson Rocha e contou com a presença de representantes da sociedade civil de Marituba.
A secretária municipal de Orçamento e Finanças, Aniele Pereira, representou a prefeita Patrícia Mendes que está em Brasília participando da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios. A audiência pública é uma exigência legal e deve antecipar a sanção da LDO pelo poder Executivo. Antes de ser sancionada, a LDO deve ser previamente discutida e aprovada pela sociedade.
Edmilson Picanço é presidente da Morhan.
Aniele Pereira destacou a transparência da gestão no trato com o orçamento público. “Estamos apresentando ações e programas que terão impacto em toda a população. Por isso nós elencamos prioridades e apresentamos para discussão da sociedade. De sua parte, população e legislativo devem atuar e fiscalizar para que as ações ocorram efetivamente”, ressaltou a secretária.
O documento estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Na ocasião, cidadãos em geral, sindicatos, associações, entidades e organizações sociais, dentre outras instituições representativas, puderam se manifestar durante a audiência pública.
Foi o caso do presidente do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Edmilson Picanço. Entre as reivindicações apresentadas por ele, estão a implantação do Conselho Municipal, a construção da Casa dos Conselhos, entre outras. “Ressalto a transparência por parte da atual gestão em todo o processo na discussão do orçamento e na democratização das informações”, comentou Edmilson.
A LDO é a lei que orienta a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos da administração municipal, além de ser o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Vereador Anderson Rocha presidiu a audiência pública.
Para o vereador Anderson Rocha, a audiência pública é uma ferramenta fundamental no processo de aplicação do orçamento municipal. “A LDO vem para mostrar onde a gente pode usar de maneira efetiva os recursos. De nossa parte, como Poder Legislativo, estamos de braços abertos para que, juntos com a gestão, possamos trazer conquistas e avanços para a população de Marituba”, comentou.
Após a audiência, o Poder Executivo tem até o dia 30 de abril para que o documento seja apresentado à Câmara Municipal para discussão e posterior sanção do orçamento.
Da Redação Comus
Fotos: Patrik Santos
