Municípios do estado do Pará participaram do I Seminário do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE Norte) intitulado “Resultados Alcançados e Perspectivas do Programa”, realizado nos dias 21 e 22 de dezembro, no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. O município de Marituba esteve representado por servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará
O I Seminário CECAMPE contou com apresentações, palestras e mesa de debates, sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), o Programa Caminho da Escola; Programa de Inovação Educação Conectada e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); avaliação dos anos 2021 e 2022 e novos encaminhamentos para os próximos 4 anos. Durante o evento foram realizados atendimentos técnicos junto aos participantes.
Em Marituba, a Semed realizou formações visando orientar servidores da rede municipal de ensino sobre o bom uso dos recursos desses programas e suas ações integradas, a fim de esclarecer medidas que são indispensáveis para a adequada prestação de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Todas essas ações mostram o compromisso que a atual gestão tem com a educação pública de Marituba, transparecendo a correta execução quanto a aplicabilidade dos recursos públicos, seja da esfera municipal, estadual ou federal”, destaca a Secretária de Educação de Marituba, Eny Leite.
PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola fornece recurso financeiro às escolas municipais (educação básica) estaduais e da educação especial sem fins lucrativos, e visa melhorar significativamente os níveis do desempenho dos alunos, por melhores condições de infraestrutura e pedagógica, sendo recursos distribuídos conforme o número de alunos na unidade escolar com dados repassados através do censo escolar. Segundo o coordenador do Programa, Anderson Silva, “o balanço desses dois anos é muito positivo para o município, que cumpre sua obrigação legal, estabelecendo a prestação de contas de recursos públicos”, disse.
1º ciclo de oficinas de prestação de contas PDDE, agosto de 2022
PNATE
Transferência de recursos financeiros para despesas com manutenção do veículo para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar de alunos da educação básica pública, residentes em área rural.
Em setembro de 2022, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de emenda do mandato parlamentar da Deputada Federal Elcione Barbalho, entregou 25 ônibus escolares para prefeitos e secretários de educação de diversos municípios do Pará, entre eles o município de Marituba. O ônibus com 59 lugares e acessibilidade para alunos com deficiência vai garantir qualidade e segurança no transporte dos alunos das escolas da área rural de Marituba.
Entrega do ônibus escolar, sede da Secretaria de Estado de Educação, setembro de 2022
Política de Inovação Educação Conectada
Visa a redução/extinção da exclusão digital, promovendo o acesso aos recursos digitais de forma educativa; formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, para poderem gerenciar, juntos aos alunos, práticas da plataforma code.org, que visa ensinar programação, o desenvolvimento da leitura, a tomada de decisão, conteúdos disciplinares a exemplo de formas geométricas e conteúdo textual. A aplicação dessa política é contínua, com a utilização da plataforma code.org, podendo ser utilizada de forma presencial no ambiente escolar ou ainda de maneira remota como atividade complementar.
Formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, maio de 2022
Texto: Ascom Semed
Fotos: Atácia Santos, Tchelo Figueiredo e Divulgação
