O Dia Nacional da Habitação, 21 de agosto, foi instituído com a criação do antigo Banco Nacional de Habitação (BNH) em pleno governo militar, há 54 anos. O BNH tinha o desafio de tentar solucionar o problema social de falta de moradia nas cidades brasileiras. No município de Marituba, a Rodovia BR-316 é o principal elemento de expansão metropolitana e principal ligação viária que conecta todos os municípios que integram a RMB e a região nordeste do Estado e a Rodovia PA-438, denominada Rodovia Alça Viária.
o secretário Municipal de Habitação, Glaylson Monteiro entrega cheque do Sua Casa para Claudete Brito
O processo de expansão metropolitana tem levado o município de Marituba a experimentar rápidas transformações. De acordo com o Censo 2010, no município, residiam aproximadamente 108.246 habitantes. Nas últimas décadas, o processo de urbanização tem sido intenso: a população total cresceu 46% entre os anos 2000 a 2010, e observa-se também o expressivo aumento no número de domicílios, que cresceram 59% na mesma década.
Por outro lado, o município com mais de 77% de domicílios em assentamentos precários, praticamente não recebeu intervenções nesse sentido, concentrando-se os investimentos governamentais na produção de habitação por meio de empresas privadas.
Com a finalidade de planejar e executar a política municipal de habitação no município foi criada a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). O titular da secretaria, Glaylson Monteiro, explica que o município vive um novo momento no que diz respeito à essa política. “ Um olhar humanizado. Nossa gestão vem fazendo o diferencial, fazendo o nosso melhor quando o assunto é habitação, que é uma das pautas principais para que se tenha qualidade de vida”, destaca.
“Minha Terra Legal” – Um exemplo desta nova visão mais humanizada é a execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), através do programa “Minha Terra legal”. O processo traz esperança às famílias que aguardavam, desde a emancipação do município, em 1994, pelo registro definitivo de seus imóveis. Quando se fala em registro, não nos referimos ao título de posse. O registro de um imóvel tem uma validade maior que o título.
“Em Marituba, as famílias possuem títulos de posse, mas não possuem registros. Este último permite às famílias a chance de conseguir um financiamento para a melhoria de seus imóveis, isso traz qualidade de vida e movimenta a economia local através da aquisição de materiais de construção diversos”, comenta o secretário.
A contadora Edilene Bastos é moradora do Centro e está inserida no processo da Reurb
A contadora Edilene Bastos, 64 anos, é moradora da rua Padre Romeu, no Centro de Marituba. Ao se mudar para o local, a proprietária recebeu um recibo, que passou a ser o único documento que comprova a sua titularidade.
“Desde que comprei minha casa, sempre tive a preocupação de regularizá-la, até porque um título definitivo valoriza muito nosso imóvel”, comentou a contadora Edilene. Ela se mudou para o local há quatro anos e com o documento de compra e venda ela construiu sua casa e já havia procurado inúmeras vezes a prefeitura para obter o documento definitivo.
Desde março, quando foi assinada a parceria com o Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Companhia de Habitação do Pará (Cohab), já foi atingido o número de 800 famílias, que até o final do ano estarão com seus registros em mãos.
No bairro Almir Gabriel, este número chega a 1.500 famílias em processo de regularização e que também serão beneficiadas com o registro de seus imóveis. No Almir Gabriel foi iniciada a coleta dos documentos para dar prosseguimento ao processo.
Sua Casa – Junto com o Governo do Estado também já foram entregues 250 cheques do Programa Sua Casa. O programa consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra.
O valor concedido para aquisição de material de construção e para pagamento da mão de obra é de até 21 mil reais. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em uma tabela técnica.
A dona de casa Claudete Brito, 50 anos, moradora do bairro de São Pedro foi uma das beneficiadas. Ela conta que mora com seus três filhos em uma casa de quatro cômodos. Ao receber o benefício, ela falou que irá ampliar sua residência. “Esta é a primeira grande reforma que vou fazer, é um sonho”, comentou.
O secretário Glaylson destaca que os avanços continuam. Ate o final do ano, as famílias que já estão com o processo de regularização em andamento deverão receber o seu registro definitivo e mais oito bairros irão receber as equipes do Minha Terra Legal.
A Prefeitura de Marituba trabalha para que mais famílias tenham acesso à habitação digna e regularizada
Texto: Márcio Flexa
Fotos: Ary Brito
