O governador do Estado, Helder Barbalho, entrega, na tarde desta segunda-feira (24), 148 títulos definitivos de terra aos moradores do bairro Centro.
Esta é a segunda fase do Programa “Minha Terra Legal” que já entregou 400 registros definitivos neste bairro e mais de 1500 em outros bairros de Marituba. Na entrega da primeira fase o governador anunciou também um investimento de mais de um milhão de reais que irá permitir mais 7.500 domicílios regularizados em Marituba.
Mais de 1500 títulos já foram entregues pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado
Os títulos definitivos de imóveis foram entregues dentro do “Programa Minha Terra Legal”, executado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e Universidade Federal do Pará (UFPA).
É a Regularização Fundiária Urbana de Marituba (Reurb). O processo traz esperança às famílias que aguardavam, desde a emancipação do município, em 1994, pelo registro definitivo de seus imóveis. Os registros que estão sendo entregues são de domicílios do bairro Centro, por onde foi iniciado o processo.
400 títulos foram entregues no Centro
O Minha Terra Legal continua com o processo de regularização. Para isso, a Prefeitura está realizando o cadastro físico e social dos Bairros Novo Horizonte, Boa Vista e São José.
O processo denominado Regularização Fundiária Urbana (Reurb) iniciou em fevereiro, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e Companhia de Habitação
No início da gestão foram assinados termos de cooperação visando mudar a realidade da irregularidade nos imóveis no município. O trabalho iniciou pelo bairro Centro com a cooperação técnica do Iterpa.
No bairro Almir Gabriel, em cooperação técnica com a Cohab, cerca de 700 moradores foram mobilizados e estão em processo de regularização. A previsão é que ainda este ano sejam entregues mais 600 registros de imóveis no Núcleo Urbano Almir Gabriel.
Nova Etapa – Dentro da cooperação técnica com a Prefeitura de Marituba, Universidade Federal do Pará (UFPA), Núcleos de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), e Iterpa agora chegou a vez dos bairros Novo Horizonte, Boa Vista e São José.
No Novo Horizonte, está ocorrendo a fase de cadastro físico e social dos moradores com o objetivo de entregar 1600 registros de imóveis no ano de 2022.
Nos bairros de Boa Vista e São José em cooperação técnica com o Iterpa também está ocorrendo o cadastro físico e social para a entrega de 1400 registros de imóveis.
De posse da Certidão de Regularização Fundiária, atribuindo o direito de propriedade aos ocupantes dos terrenos, os moradores poderão ter acesso a financiamentos junto a instituições financeiras para a realização de benfeitorias em suas residências.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
