Uma consulta pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo foi aberta no dia 25 de abril de 2023 e ficará disponível até 25 de maio de 2023, no site da Prefeitura de Marituba.
A consulta tem como objetivo coletar informações e demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística local, para a elaboração do Plano de Ação de execução da Lei Paulo Gustavo no município.
Qualquer pessoa acima de 18 anos e moradora da cidade pode participar, mediante preenchimento de um formulário que estará disponível online.
Desde que foi sancionada em julho de 2022, a Lei Complementar Nº 195, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, tem como objetivo fomentar a cultura e as artes, além de homenagear o ator e humorista brasileiro que faleceu em decorrência da Covid-19.
Agora, é a vez dos moradores de Marituba, no Pará, contribuírem com sugestões para a aplicação da lei em sua cidade.
A Lei Paulo Gustavo prevê medidas como incentivar a criação de espaços culturais, disponibilizar recursos para produções artísticas e culturais, promover eventos de difusão cultural, incentivar a preservação do patrimônio cultural da cidade, entre outras.
É importante destacar que a consulta pública de Marituba visa especificamente a aplicação da lei na cidade, de forma a atender às particularidades e necessidades locais.
Algumas orientações foram estabelecidas para garantir a legitimidade das contribuições durante a consulta pública. Mensagens fora do âmbito da lei, preenchidas por menores de 18 anos ou por pessoas não moradoras de Marituba serão desconsideradas.
Portanto, a consulta pública é uma oportunidade para a comunidade artística de Marituba se fazer ouvir e contribuir com sugestões para a aplicação da Lei Paulo Gustavo na cidade.
Acesse a consulta pública aqui
Da Redação Comus
