Para discutir com a sociedade civil a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, foi realizada uma segunda audiência pública, no Plenário da Câmara Municipal de Marituba, na manhã desta terça-feira (19).
A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte, neste caso, para 2024.
Assim como na primeira audiência pública, os cidadãos em geral, sindicatos, associações, entidades e organizações sociais, dentre outras instituições representativas deram sua contribuição na discussão do documento.
A sociedade civil deu sua contribuição na discussão do documento.
A secretária municipal de Orçamento e Finanças, Aniele Pereira, que e representou a prefeita Patrícia Alencar, explica que a primeira audiência pública foi provocada pelo Poder Executivo. Esta segunda está sendo provocada pelo Poder Legislativo e faz parte do processo democrático, que é uma prioridade para a gestão.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Amaral, destacou que os vereadores estão cumprindo os ritos legais previstos pela Lei.
A mesa oficial composta da audiência pública nesta manhã
A Prefeitura realiza as audiências discutindo o projeto com a população, emite um relatório, assim que é protocolado na Câmara Municipal, os vereadores chamam a população novamente para o debate, através do Legislativo.
“ Esta é a intenção desta segunda audiência, discutir com a população para receber as reivindicações para serem incluídas na Lei que vai dirigir o município para o ano de 2024”, destacou Junior Amaral.
A audiência pública é uma exigência legal e deve antecipar a sanção da LDO pelo poder Executivo. Antes de ser sancionada, a LDO deve ser previamente discutida e aprovada pela sociedade.
Compuseram a mesa da audiência, a secretária municipal de Orçamento e Finanças, Aniele Pereira, que representou a prefeita Patrícia Alencar, o diretor de Planejamento e Orçamento da Seof, Valdo Colares, o presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Amaral, o presidente da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Anderson Rocha, e os vereadores Serra e Felipe Brito.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
