A Prefeitura municipal de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), teve um ano marcado pela garantia de serviços e direitos essenciais à população. Diversas ações têm sido implementadas para fortalecer o suporte às famílias de Marituba e combater as desigualdades socioeconômicas.
Engajada na luta pelos direitos das mulheres, a Secretaria de Assistência promoveu pelo segundo ano consecutivo a Campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. A campanha visa promover a consciência e incentivar denúncias em caso de violência contra a mulher, para a construção de uma cultura cidadã de direitos humanos.
Neste ano, a Campanha se encerrou com uma caminhada pelas ruas do município e serviços e ação social ofertados à população.
Marituba também promove ações de cuidado e proteção à criança e adolescente durante o ano inteiro, com foco para o mês maio, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Com o intuito de promover a proteção às crianças a secretaria promoveu um simpósio alusivo ao dia 18 de maio. A data é lembrada em memória à menina Araceli Crespo que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973 e existe visando alertar toda a sociedade para a necessidade de ações de prevenção e combate à violência sexual.
Proteção Social especial – Atualmente a secretaria de Assistência Social atende mais de 800 idosos por meio do programa de Proteção Social Especial, proporcionando cuidado e atenção a este público. Os serviços de Proteção Social Especial oferecem acompanhamento familiar e individual, identificação de novos riscos e adoção de diferentes estratégias protetivas, considerando o nível de complexidade das situações.
Criança Feliz – Um total de 664 pessoas são atendidas pelo Programa “Criança Feliz” que assegura assistência às mulheres grávidas e à primeira infância: crianças de 0 a 3 anos inseridas do Cadastro Único para programas sociais e crianças de até seis anos de idade beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por meio deste programa, Marituba investe no desenvolvimento saudável das futuras gerações. A atenção dedicada a crianças e gestantes é crucial para assegurar um começo de vida promissor para aos pequenos maritubenses.
Cadastro Único (CadÚnico) – Visando o acesso aos programas sociais do Governo Federal e Estadual como o programa bolsa família, minha casa minha vida, sua casa, vale gás, CNH pai D’égua, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Marituba. Ao todo, são realizados mais de mil atendimentos mensais visando o cadastro e atualização dos usuários.
No sentido de dar condições às equipes de profissionais, a Semasc está equipando suas unidades com sistema de internet, algo muito desejado para que, de maneira ágil, acessem sistemas que garantam benefícios sociais aos usuários, a exemplo dos sistemas CadÚnico e INSS.
Enfrentamento e combate à violência – Por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a prefeitura atende diversas famílias oferecendo serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com o atendimento e acompanhamento especializado de famílias e indivíduos cujos direitos foram violados ou ameaçados.
Conselho Tutelar I – O município ganhou, em 2023, a sede do Conselho Tutelar I reformado e ampliado com sala individual para cada conselheiro, sala de reunião, recepção, brinquedoteca e copa equipada com itens de cozinha.
Os conselhos tutelares têm como objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes recebendo qualquer denúncia de violação de direitos, como falta de frequência na escola, situações de maus-tratos e violência (física, psicológica e sexual).
A sede do Conselho Tutelar I fica localizada na Rua João Paulo II, número 82, no bairro de Dom Aristides.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito e Fernando Nobre
