A Secretaria Municipal de Educação de Marituba (Semed), por meio do seu Departamento de Programas, Planos e Projetos (DPPP) realizou entre os dias 18 e 19 de agosto, no auditório da escola Construindo Cidadania, o 1º ciclo de oficinas de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que visa orientar gestores e presidentes dos conselhos escolares da rede municipal de ensino de Marituba sobre o bom uso dos recursos do programa e suas ações integradas, a fim de esclarecer medidas que são indispensáveis para a adequada prestação de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Queremos garantir a aplicação correta dos recursos PDDE, bem como a sua transparência junto à entidade executora e a comunidade escolar”, frisa sobre a importância das oficinas, o coordenador do programa, Anderson Silva.
As oficinas aconteceram no auditório da escola Construindo Cidadania
O momento de formação contou com reflexão e discussão sobre a resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, que “dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009”; execução dos recursos; critérios para prestação de contas; passo a passo para a montagem da prestação de contas; apresentação das situações e prevenção de falhas.
Todos os participantes refletiram sobre a resolução que direciona o programa e, diante de problemas distintos, buscaram uma solução viável, conforme a resolução vigente. Há 14 anos trabalhando para a educação pública de Marituba, a gestora da escola municipal Novo Horizonte, Suellen Pinto, avalia o ciclo de oficinas como oportuno que “esclarece dúvidas para melhorar a estrutura física do espaço educacional e, consequentemente, a atividade didática pedagógica com os alunos”.
Texto: Ascom Semed
Fotos: Paulo de Sousa e divulgação
