Neste um ano de gestão, Marituba passou a contar com uma gestão mais humanizada no que diz respeito às políticas públicas voltadas à Habitação. Em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria Municipal de Habitação iniciou o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e dentro desta nova realidade mais de 1500 registros definitivos de propriedade foram entregues em Marituba. Para o próximo ano a meta é entregar cerca de 3 mil novos títulos. Para isso, a Prefeitura está realizando o cadastro físico e social dos Bairros Novo Horizonte, Boa Vista e São José.
O “Projeto Minha Terra Legal” realizado pela Prefeitura de Marituba através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), está sendo executado em cooperação técnica com Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e Companhia de Habitação.
Secretário Glaylson Monteiro entregando cheque do Sua Casa
A Regularização Fundiária Urbana (REURB), é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
Agora chegou a vez dos bairros Novo Horizonte, Boa Vista e São José. Nos bairros de Boa Vista e São José em cooperação técnica com o Iterpa também está ocorrendo o cadastro físico e social para a entrega de 1400 registros de imóveis no primeiro trimestre de 2022.
De posse da Certidão de Regularização Fundiária, atribuindo o direito de propriedade aos ocupantes dos terrenos, os moradores poderão ter acesso a financiamentos junto a instituições financeiras para a realização de benfeitorias em suas residências.
Viver Melhor Marituba – A prefeitura de Marituba também entregou 1800 registros e contratos de imóveis do Residencial Viver Melhor Marituba. Estes primeiros moradores do Residencial Viver Melhor Marituba foram acionados através de chamamento público. Os beneficiados são moradores da unidade habitacional que desde a entrega das chaves dos imóveis ainda não haviam recebido o documento.
Sua Casa – Em parceria com o Governo do Estado também já foram entregues 570 cheques do Programa Sua Casa. O programa consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra.
O valor concedido para aquisição de material de construção e para pagamento da mão de obra é de até 21 mil reais. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em uma tabela técnica.
As conquistas continuam, para 2022 a Prefeitura está elaborando novos projetos habitacionais que pretendem beneficiar 2 mil famílias de servidores públicos municipais e famílias que moram em áreas de remanejamento.
“A habitação é um dos direitos mais básicos do cidadão. Habitação está ligada à saúde e às oportunidades que ela pode promover na vida dos indivíduos. Um imóvel regularizado é um imóvel valorizado cujo morador pode ter acesso a financiamentos. Regularizar é trazer esperança a vida das pessoas”, destacou o secretário municipal de Habitação, Glaylson Monteiro.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
