A audiência foi transmitida pelas redes sociais da Câmara
A audiência pública realizada nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Marituba, reuniu representantes da sociedade civil e instituições de governo para a discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a PLDO 2022.
A LDO é que orienta a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos da administração municipal, além de ser o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cidadãos em geral, sindicatos, associações, entidades e organizações sociais, dentre outras instituições representativas, puderam se manifestar durante a audiência pública virtual, que foi transmitida por meio das redes sociais da Câmara Municipal.
A medida se fez necessária em cumprimento ao decreto estadual no. 800, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a retomada de atividades durante a pandemia, com aplicação de medidas de distanciamento controlado.
Em função disso, a quantidade de pessoas no plenário da Câmara precisou ser limitada, mas a participação popular virtual foi garantida pela Câmara Municipal, que disponibilizou um link para encaminhamento de sugestões, que podem ser feitas até às 9 horas desta sexta-feira (25).
Titular da Seplan representou a Prefeitura
O poder Executivo foi representado pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), Mário André Santiago, que, ao final, fez uma avaliação do encontro.
“Avalio de forma muito produtiva essa audiência pública, na qual a população teve a oportunidade de se manifestar, colocar suas reivindicações, e entendeu que esse projeto da lei de diretrizes orçamentária é, nesse momento, apenas a apresentação da receita e do teto de despesas”, explicou.
O secretário destacou ainda que esse é o início do processo de construção de diversos instrumentos. “Num segundo momento, é o correspondente ao PPA e à construção da LOA, quando nós vamos quantificar as metas e as prioridades para a administração no próximo ano”, detalhou.
Ele também destacou a contribuição que deputados federais já disponibilizaram, por meio de emendas parlamentares, que deverão garantir mais recursos ao município de Marituba, a fim de executar ações indispensáveis para a qualidade de vida da população.
Diversas ações do poder público municipal foram alvo da explanação do assessor jurídico da Seplan, Lázaro Falcão, entre elas o Renda Marituba e a adesão ao Programa Cidade Empreendedora, junto ao Sebrae; entre outras.
Para o assessor da Seplan, a atual gestão municipal “está pautada nos interesses da comunidade e vem atendendo aos anseios da população. Nossa prefeita vem trabalhando pela coletividade, levando-se em conta o orçamento disponível”, reforçou.
Ana Castro falou pelo bairro Almir Gabriel.
Demandas foram identificadas pelas instituições presentes, em sua maioria lideranças comunitárias. Foi o caso da moradora do bairro Almir Gabriel, Ana Castro, que solicitou uma atenção maior do poder público para a recuperação asfáltica das ruas do bairro e obras de saneamento também.
O vereador Sóstenes Serra enfatizou que o papel da Câmara Municipal é de fiscalizar as ações do Executivo. “Nosso papel é propor projetos, colaborar com a prefeitura na elaboração desses projetos que beneficiem a população. Mas é papel nosso também fiscalizar a sua execução dessas ações”, finalizou.
O vereador Anderson Rocha declarou que vê a atual administração municipal como “uma gestão diferenciada”, e que tem acompanhado as caminhadas da prefeita Patrícia Mendes pelos bairros da cidade, identificando o que deve ser feito prioritariamente.
Já o vereador Manoelzinho Rocha encerrou a reunião declarando que “foi uma das mais produtivas audiências públicas já realizadas na casa”, mostrando que com diálogo é possível a união de forças para o bem comum.
Serviço – A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento da Administração Pública, definindo o destino dos recursos públicos e as ações para o ano seguinte. É o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as diretrizes, os objetivos, as metas e as prioridades da Administração Pública para o exercício subsequente. Além de orientar a elaboração da LOA para o exercício, a LDO dispõe sobre as alterações na legislação tributária, bem como estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. (Fonte: Fundação FIA- Fundação Instituto de Administração).
Texto : Rosa Borges – Ascom Semed
Fotos: Wenderson Santos
